Brasil: Reunião de Líderes Partidários na Câmara dos Deputados
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados estão agendados para se reunir nesta quinta-feira, dia 13, com o objetivo de finalizar o acordo sobre a presidência das comissões permanentes. A reunião será liderada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca harmonizar as disputas entre os partidos pela liderança dos colegiados.
Desde o retorno do recesso Legislativo em fevereiro, os trabalhos nos colegiados permanecem paralisados. Na terça-feira à noite, antes de um encontro com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Hugo Motta afirmou que a decisão sobre as comissões seria finalizada até esta quinta-feira.
Disputa pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
A principal disputa gira em torno da liderança da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Este colegiado é uma prioridade para o PL, que deseja indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para a presidência.
No entanto, o PT tem se oposto à indicação. O partido argumenta que Eduardo tem buscado articulações com autoridades estrangeiras, especialmente nos Estados Unidos, para aumentar a tensão contra o Poder Judiciário brasileiro.
Durante esta semana, Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, reuniu-se com Hugo Motta para propor um nome alternativo para a comissão. Nos bastidores, a liderança do PT expressou disposição para aceitar outro deputado do PL, desde que não seja Eduardo Bolsonaro.
Além do PT, o PSOL também se manifesta contra a indicação de Eduardo Bolsonaro. Em contrapartida, Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, insiste que o partido não cederá em sua posição.
Em declarações à imprensa esta semana, Hugo Motta não descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser indicado para a Comissão de Relações Exteriores, visto que, segundo acordo entre blocos partidários, o PL tem direito de nomear representantes para cinco colegiados.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também enfrenta disputas. Considerada a mais relevante da Casa, foi presidida no ano passado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Este ano, o PL manifestou interesse em presidir novamente o colegiado. Contudo, de acordo com o acordo entre líderes partidários, a presidência da CCJ deve ser ocupada pelo MDB.
A designação de presidentes para as comissões segue a regra da proporcionalidade. Na prática, os maiores partidos têm prioridade nas indicações, mas a decisão final é obtida mediante acordos entre os líderes. A eleição dos presidentes é confirmada em uma eleição simbólica dentro das comissões.