Um ambulante preso por estelionato no Rio de Janeiro chamou a atenção após aplicar um golpe em duas turistas argentinas na Praia do Arpoador. O homem tentou cobrar R$ 7 mil por dois potes de açaí, mas, ao não conseguir, reduziu o valor para R$ 700.
As turistas, ao perceberem que foram lesadas, imediatamente chamaram a Guarda Municipal para reportar o ocorrido. O vendedor havia oferecido os potes por R$ 70, com o pagamento via Pix. As argentinas entregaram seu celular para que ele registrasse o valor, mas o ambulante digitou inicialmente R$ 7 mil. Quando a transação não foi aceita, ele alterou o valor para R$ 700, conseguindo assim completar a transação.
Ao se darem conta do golpe, as argentinas solicitaram ajuda da Guarda Municipal, que logo iniciou a busca pelo vendedor. Este tentou escapar, mas foi detido com o uso de uma pistola de eletrochoque.
A PCRJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro) informou que o ambulante foi levado à Deat (Delegacia Especial de Apoio ao Turismo) e foi autuado em flagrante por estelionato.
Classificação do Crime: Estelionato
O crime cometido pelo ambulante se enquadra no Artigo 171 do Código Penal, que caracteriza o estelionato como obter vantagem ilícita em prejuízo alheio.
Fraude Eletrônica e Também as Penalidades
Como a transação foi realizada via Pix, esse golpe também pode ser classificado como fraude eletrônica, conforme o Art. 171, § 2º-A do Código Penal. As consequências desse crime podem resultar em reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
Circunstâncias de Prisão e Resistência
Ao ser abordado pelos agentes, o ambulante resistiu à prisão, resultado em sua contenção por meio da pistola de eletrochoque. De acordo com o Art. 329 do Código Penal, opor-se a uma prisão em flagrante por violência ou ameaça é considerado crime, com pena de detenção variando de dois meses a dois anos.
