O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o perímetro de monitoramento de drones sobre a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes. Essa mudança se deu em resposta a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que justificou a necessidade de proteger melhor a privacidade e a segurança do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar.
Desde que recebeu alta hospitalar, ao final de março, Bolsonaro está em sua casa e, para garantir sua segurança, o Ministro Moraes já havia proibido, anteriormente, o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros. Contudo, o atual entendimento considerou esse limite insuficiente, aumentando o intervalo para 1 quilômetro, visando mitigar os riscos de monitoramento indevido e a coleta de informações sensíveis.
Justificativa para a Ampliação do Perímetro
O avanço da tecnologia nos drones, que possibilita a captação de imagens em alta resolução de distâncias superiores a 100 metros, levou Moraes a reavaliar o perímetro estabelecido. Segundo o ministro, uma limitação tão reduzida não é capaz de mitigar adequadamente os riscos à segurança institucional, que incluem não apenas a coleta não autorizada de informações, mas também possíveis condutas ilícitas que poderiam ser planejadas a partir dessas informações.
Pedido da PMDF e Resposta do STF
A PMDF, em ofício, argumentou que a restrição de 100 metros não era suficiente para proteger a intimidade de Bolsonaro e solicitou a ampliação do perímetro para 1 quilômetro. A justificativa incluiu a alta capacidade tecnológica dos drones, que são capazes de capturar imagens com grande clareza e de maneiras que comprometeriam a segurança do ex-presidente e de seus arredores.
Implicações da Decisão Judicial
A decisão de Moraes tem como objetivo garantir uma proteção mais eficaz, considerando as demandas específicas apresentadas pela PMDF. Com a ampliação do perímetro de segurança, espera-se que haja uma redução significativa nos riscos relacionados ao monitoramento e à coleta indevida de informações privadas, melhorando assim as condições de segurança para todos os envolvidos.”
