A produtividade brasileira apresentou uma queda no primeiro trimestre, conforme divulgado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Este dado vem à tona para reacender as discussões sobre a qualidade do crescimento econômico no Brasil e levanta questões acerca da viabilidade de uma redução legal da jornada de trabalho.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, sublinha que a baixa produtividade é um problema crônico que se arrasta por décadas e afeta diretamente a renda da população. “O crescimento da produtividade é o que possibilita um aumento de renda sustentável, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
Segundo o especialista, a estagnação da produtividade demonstra o porquê da renda per capita do brasileiro não aumentar consistentemente, consolidando o país como uma economia de renda média.
O debate em torno do fim da escala 6×1 é frequentemente discutido sob a perspectiva do bem-estar do trabalhador. No entanto, Barbosa também aponta a dimensão econômica da questão. Ele observa que, em economias mais produtivas, os ganhos de produtividade por hora são frequentemente repartidos entre aumento salarial e diminuição gradual da jornada de trabalho.
“Normalmente, dois terços dos ganhos de produtividade se traduzem em aumento salarial, enquanto um terço resulta na redução da jornada”, detalha. No Brasil, entretanto, a produtividade por hora trabalhada cresceu apenas 0,6% ao ano nas últimas décadas, resultando em uma taxa pouco acima de 7% em um período de dez anos. Barbosa alerta que uma redução imediata da jornada de trabalho de cerca de 9% poderia dissipar todo esse crescimento acumulado.
“Os ganhos de produtividade não têm sido suficientes para compensar a diminuição das horas trabalhadas”, afirma ele. Outro aspecto relevante que Barbosa menciona é o possível esgotamento de um modelo de crescimento que se sustenta na ampliação do uso do fator trabalho. As empresas, segundo ele, têm optado por aumentar as horas de trabalho dos colaboradores existentes (ajuste na margem intensiva), ao invés de contratar mais funcionários. Isso pode sugerir que uma parte significativa da força de trabalho qualificada já está empregada.
“É fundamental, em uma economia que se confrontará com problemas demográficos, onde o crescimento da mão de obra será escasso, focar no ganho de produtividade”, enfatiza.
Fatores que Impactam a Produtividade Brasileira
Barbosa lista um conjunto de obstáculos estruturais que justificam o baixo desempenho produtivo do Brasil: burocracia excessiva, infraestrutura inadequada, falta de qualificação da mão de obra, um sistema tributário confuso e um ambiente de negócios hostil. O chamado “custo Brasil” é um dos fatores que impacta negativamente a competitividade mesmo de empresas que operam de maneira eficiente.
Embora ele reconheça que houve progressos, como a reforma tributária que, em sua visão, representa um passo positivo ao reduzir a instabilidade fiscal que afeta as empresas, Barbosa defende que o país deve avançar ainda mais em aspectos como educação e inovação tecnológica.
“Para que possamos alcançar ganhos de produtividade sustentáveis, é essencial melhorar a qualidade da mão de obra e utilizar tecnologias mais apropriadas”, ressalta.
Redução da Jornada de Trabalho e Seus Efeitos
Ao analisar casos internacionais, Barbosa argumenta que a redução da jornada de trabalho deve ocorrer de forma orgânica, como consequência do aumento da produtividade, sendo preferencialmente negociada entre empregadores e empregados. A imposição legal de uma redução sem respaldo em ganhos reais de produtividade pode elevar os custos operacionais e aumentar a rotatividade de funcionários.
“Um trabalhador que acredita que pode receber o mesmo salário trabalhando menos horas pode acabar se vendo obrigado a mudar de emprego, possivelmente aceitando uma remuneração inferior”, adverte. Para ele, reformas estruturais — mesmo que controversas — são o único caminho viável para permitir, de maneira sustentável, tanto a elevação da renda quanto a diminuição da carga horária de trabalho.