O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não avançar com o processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo apurou a CNN Brasil. Enquanto isso, os principais rivais do petista nas urnas defendem que o Brasil integre o chamado “clube dos ricos”.
O Brasil iniciou em 2022, então sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL), o ingresso na OCDE – grupo formado especialmente por países desenvolvidos. O processo de adesão dura anos e requer que o país alinhe suas leis, economia e políticas públicas às práticas do “clube”.
Desde 2023, já sob Lula, a gestão federal tem um grupo de trabalho que, ouvindo ministérios, avalia bônus e ônus do ingresso e toca o processo. A avaliação de auxiliares do petista, contudo, é de que não haveria vantagem na adesão. Diplomatas afirmam, nos bastidores, que o Brasil já participa de grupos e comitês pontuais do grupo e obtém ganhos de seu interesse. A posição de membro não acarretaria benefícios adicionais, argumentam.
O ingresso somente levaria à necessidade de o Brasil aderir ao arcabouço normativo da OCDE – que contém cláusulas prejudiciais para países em desenvolvimento, afirmam estas fontes. Um dos principais argumentos utilizados é de que nenhum dos “grandes países emergentes” integra o grupo.
Uma fonte aponta que o Brasil, para aderir à OCDE, precisaria abrir mão de condicionantes para o investimento internacional, por exemplo. O país não poderia cobrar de empresas estrangeiras contrapartidas como a alocação de dinheiro em infraestruturas de áreas remotas do país.
Também há um entrave político. Auxiliares de Lula afirmam que a OCDE opera como um “clube” fechado e argumentam que o ingresso seria incompatível com a tradição da diplomacia brasileira.
Rivais prometem adesão
Concorrentes de Lula nas eleições de 2026 pelo Palácio do Planalto preveem, se eleitos, aderir à OCDE. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é um deles e pretende retomar o processo iniciado por seu pai, segundo fontes na campanha do parlamentar.
Renan Santos (Missão) também pretende retomar o processo, segundo nota enviada à CNN Brasil. O candidato indica, contudo, que isso não significaria “alinhamento automático” com o grupo ou abandono de fóruns internacionais do qual o Brasil faz parte, como Mercosul e Brics.
“Nossa posição é retomar a adesão à OCDE como instrumento da agenda de produtividade: o programa prevê, em quatro anos, reduzir a tarifa máxima a 15%, revisar medidas não tarifárias — que hoje incidem sobre mais de 86% do valor importado […] Compromissos assim exigem ancoragem externa, e a OCDE é o melhor instrumento disponível”, indicou.
O ex-governador Romeu Zema (Novo) colocou a proposta em seu programa de governo. Segundo integrantes de sua campanha, a ideia seria adotar o livre comércio e a maioria das mudanças institucionais que, segundo estes auxiliares, levaram “prosperidade” às democracias liberais.
“Retomar o processo de adesão do Brasil à OCDE, promovendo as reformas institucionais e econômicas necessárias para aderir ao bloco e tornando o país mais competitivo, ampliando o grau de investimento e abrindo novos mercados às empresas brasileiras”, aponta o documento.
A CNN procurou quadros responsáveis pelo plano de política externa e a comunicação do candidato do PSD, Ronaldo Caiado. Até o momento não houve uma resposta.