Recentemente, o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben Gvir, anunciou a construção de um centro de enforcamento destinado à execução de condenados à pena de morte. Essa declaração ocorre em um contexto de crescente tensão, já que, meses antes, o Parlamento israelense aprovou uma lei que estabelece a pena capital para palestinos condenados em tribunais militares por atos de terrorismo.
“Esta é a instalação. Neste lugar, os terroristas serão executados. Corda de enforcamento, cabine de observação, para que as vítimas do crime possam vir e assistir, [como] nos Estados Unidos”, declarou Ben Gvir em um vídeo divulgado nas redes sociais. Ele enfatizou que a promessa feita por seu governo está sendo cumprida, desafiando aqueles que duvidaram da viabilidade do projeto.
A legislação que torna a pena de morte a norma para palestinos condenados em casos de ataque letal foi aprovada pelo Knesset em março. Importante notar que esta lei não se aplica a cidadãos israelenses, que são julgados em tribunais civis, resultando em uma separação clara entre o tratamento legal de israelenses e palestinos.
A proposta foi uma bandeira de campanha para aliados ultradireitistas de Netanyahu. A nova legislação estabelece a execução por enforcamento em até 90 dias, sem a possibilidade de clemência, embora inclua a opção de comutação da pena de morte para prisão perpétua, o que foi uma tentativa de Netanyahu de mitigar a reação internacional negativa.
Apesar dos esforços do governo israelense, a reação internacional foi amplamente crítica. A ONU manifestou-se afirmando que a lei viola normas do direito internacional e solicitou sua revogação.
Cerca de 54 países no mundo aceitam a pena de morte, incluindo alguns democráticos, como os Estados Unidos e o Japão. Porém, a tendência global caminha para a abolição, e 113 países já eliminaram sua aplicação para todos os crimes, segundo a Anistia Internacional.
Segundo o B’Tselem, grupo israelense de direitos humanos, os tribunais militares na Cisjordânia, onde palestinos são julgados, têm uma taxa alarmante de condenação de 96%. Acusa-se esses tribunais de usarem métodos de tortura para obter confissões, levantando preocupações sérias sobre a justiça nesses processos.
Itamar Ben Gvir possui um histórico controverso. Ele foi condenado em 2007 por incitação ao racismo contra árabes e apoio a um grupo considerado terrorista tanto em Israel quanto nos EUA. Desde sua posse, ele supervisiou reformas nas prisões que provocaram denúncias de abusos a prisioneiros palestinos. A pena de morte se tornou uma de suas promessas de campanha mais audaciosas nas eleições de 2022.
Os cidadãos israelenses se preparam para ir às urnas novamente em 27 de outubro, tornando esta a primeira eleição desde o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, que deu início a um novo conflito em Gaza. Pesquisas recentes indicam que Netanyahu pode enfrentar uma derrota, mas a formação de um novo governo pode ser complexa devido ao sistema político fragmentado. As sondagens não apresentam um caminho claro para as forças opostas ao atual primeiro-ministro.
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À medida que a situação avança, o debate sobre a pena de morte e o tratamento de prisioneiros palestinos em Israel continuará a ser um tema central nas discussões sobre direitos humanos e justiça na região.