A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos em São Paulo a partir de terça-feira (13), com o objetivo de aumentar a segurança viária na cidade.
As infrações serão registradas no CPF dos condutores, e a operação contará com apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para garantir o cumprimento das novas regras. A ação visa reforçar a proteção dos pedestres e ciclistas, focando na circulação adequada desses veículos e no cumprimento das regras específicas estabelecidas para cada categoria.
As penalidades, de acordo com o artigo 255 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), são de R$ 130,16 por infração de natureza média, que podem ser aplicadas a condutores de bicicletas que circularem em áreas proibidas ou de maneira agressiva.
Limites de Velocidade para Ciclistas e Patinentes
As diretrizes estabelecem limites de velocidade variados, conforme o tipo de equipamento e o local:
- Ciclovias e ciclofaixas: limite máximo de 20 km/h.
- Ciclofaixas em áreas compartilhadas: limite de 6 km/h para bicicletas e patinetes elétricos.
- Calçadas: patinetes e outros veículos autopropelidos são proibidos, enquanto bicicletas elétricas podem circular a até 6 km/h.
- Vias sem ciclovias: bicicletas elétricas e autopropelidos com condução sentada podem percorrer a até 50 km/h, pelo lado da pista.
- Patinetes em vias: máxima de 20 km/h, em locais com velocidade regulamentada de até 40 km/h.
Vale lembrar que bicicletas e bicicletas elétricas não podem transitar em vias rápidas ou rodovias sem acostamento. Isso é fundamental para a segurança de todos os usuários das vias e do espaço urbano.
Ação de Fiscalização e Educação Viária
A CET implementará delimitadores de velocidade específicos para cada categoria de veículo e delineará procedimentos para a retenção e remoção de equipamentos que não respeitem as normas. Além da fiscalização, a operação será acompanhada por ações educativas.
Materiais informativos serão distribuídos em ciclovias, ciclofaixas e áreas de pedestre, visando conscientizar os usuários sobre as novas regulamentações. Na segunda-feira (12), está prevista uma ação em frente ao Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, com orientações e demonstrações de segurança.
Além disso, outras atividades educativas estão programadas para ocorrer em parques, escolas e universidades. A intenção é promover a segurança e a educação no trânsito de forma eficaz.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo