A Polícia Civil de São Paulo indicou o uso excessivo da força no trágico caso da morte de Camila Pereira da Silva, de 32 anos, baleada por um policial militar em Pirituba, na zona norte da capital paulista. O incidente ocorreu na tarde de ontem (15) e gerou preocupação em relação aos procedimentos adotados pelos agentes de segurança pública.
Segundo o boletim de ocorrência, o policial militar assumiu o risco de produzir a morte, já que Camila estava sozinha e não estava apontando a faca em direção a vários policiais presentes na cena. O delegado envolvido no caso enfatizou que a “reação foi manifestamente desproporcional”, evidenciando que o agente ultrapassou os limites da necessidade e da moderação, configurando um ato punível.
Investigação do uso excessivo da força
A investigação se baseou em um vídeo gravado por câmeras de segurança que circula nas redes sociais, mostrando a ocorrência no cruzamento entre a Avenida Mutinga e a Rua Candido da Cunha, no bairro Vila Pirituba. Nesse material, o delegado questionou a tese de legítima defesa defendida pelo PM André Coelho Maximo da Costa, ressaltando que o uso de arma de fogo por agentes de segurança deve ser considerado com ainda maior rigor e em situações extremas.
O artigo 25 do Código Penal exige o uso moderado dos meios necessários, ou seja, opções menos letais devem ser priorizadas para, rigorosamente, cessar a agressão. De acordo com as gravações, Camila não demonstrou nenhuma intenção de ataque; ela caminhava com os braços baixos e a várias metros de distância dos policiais, o que não configuraria uma ameaça iminente que justificasse um disparo letal.
O delegado afirmou: “Os meios usados não foram nem necessários nem moderados, pois não houve um uso progressivo da força”. Esta análise evidenciou que os policiais não utilizaram sprays químicos, tasers (armas de choque) ou mesmo cacetetes antes do disparo fatal.
A deliberação também destaca que, em um espaço público e aberto, ao menos três policiais bem treinados e equipados estavam diante de uma única mulher, abrindo a possibilidade de abordagens alternativas que não levassem à letalidade.
Depoimentos e contexto
Durante as investigações, os depoimentos dos policiais envolvidos indicaram que a ocorrência começou após um chamado de socorro do namorado de Camila, Diogo Sousa e Silva. Ele teria se aproximado dos PMs em uma Toyota Hilux preta e afirmado que estava sendo perseguido por ela, que estava armada com uma faca.
Os policiais estavam atendendo um chamado em uma oficina devido a problemas com a moto de um dos PMs. Contudo, Diogo alegou que, devido a sua percepção de ameaça, deixou o local antes de testemunhar o disparo e relatou apenas ter escutado a ordem “não venha” dada por um dos agentes.
Depois de ser interrogado, o PM que disparou confirmou a versão de que estava em reparo com a moto e que, no momento, Diogo se aproximou solicitando ajuda. Segundo o policial, ele acionou socorro médico após efetuar o disparo, alegando que se sentiu em uma situação de perigo iminente e que não pôde continuar recuando por ter esbarrado em um caminhão.
Ao ser questionado sobre a não utilização do taser, o PM André Coelho Maximo da Costa argumentou não ter habilitação para usar essa ferramenta, levantando questionamentos sobre a adequação de sua atuação.
Vida de Camila e implicações
As autoridades também tomaram o depoimento de Marina Pereira da Silva, tia de Camila, que revelou que sua sobrinha enfrentava sérios problemas de saúde há cerca de cinco anos. Camila estava na fila para um transplante de fígado há aproximadamente dois anos e tinha que ir ao hospital semanalmente, comprometendo significativamente sua qualidade de vida.
De acordo com a tia, a vítima não apresentava nenhum diagnóstico psiquiátrico, mas estava envolvida em um relacionamento conturbado e com episódios de violência psicológica por parte de Diogo.
Embora a versão dos policiais indicou que Camila estava em surto psicótico, ficou claro que uma abordagem de contenção deveria ter sido aplicada, em vez de uma neutralização letal. O delegado descartou a tese de legítima defesa e observou que essa é uma análise que pode ser reavaliada ao longo do processo.
Após a audiência de custódia realizada no dia seguinte, o PM foi liberado sob medidas cautelares. Ele foi suspenso de suas funções operacionais e da posse de arma, restringindo-se a atividades administrativas, além de estar sujeito a limitações de deslocamento.
Se houver descumprimento de qualquer medida, poderá ser preso novamente. A corregedoria da Polícia Militar de São Paulo está investigando o incidente. Por outro lado, o advogado do policial, Gilberto Quintanilha Pucci, argumenta que a prisão foi arbitrária, alegando que o agente agiu em conformidade com suas funções institucionais.
“A defesa do policial militar diz que a prisão foi desproporcional e carece de uma análise mais profunda das circunstâncias que cercaram o evento”, disse o advogado, ressaltando que o policial atuou conforme seu treinamento e os protocolos operacionais estabelecidos.
*Sob supervisão de André Rigue
