Após ser presa no Egito por comportamentos considerados inapropriados, a influenciadora Malévola Alves, de 22 anos, e sua amiga Bruna Mercatelli, finalmente retornam ao Brasil na noite desta quinta-feira (22). A notícia foi confirmada pela defesa às CNN Brasil.
As duas foram liberadas nesta quarta-feira (21), após o pagamento de uma fiança estipulada entre 20 mil e 40 mil libras egípcias, o que equivale a aproximadamente R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Imagens divulgadas pelas autoridades egípcias mostram a dupla fazendo gestos e dançando em público. Além disso, segundo o governo do Egito, as brasileiras foram acusadas de fazer comentários insinuantes e assediar indivíduos no local.
A defesa legal de Malévola, constituída no Brasil, informou que foi possível garantir a liberação das influenciadoras após uma colaboração conjunta entre a representação diplomática brasileira, as autoridades competentes e a equipe jurídica no Egito.
De acordo com o advogado Jonatha Carvalho Matos, “o resultado é fruto de um trabalho coordenado, evidenciando a cooperação internacional e o esforço de todos os profissionais envolvidos nesse caso”.
Contexto da Detenção
Conforme informado pelo Ministério do Interior do Egito, as brasileiras foram presas em Alexandria. O Egito é conhecido por suas ações contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
Os vídeos que originaram a investigação foram divulgados publicamente pelo órgão egípcio, demonstrando as condutas das influenciadoras. Veja:
Ainda segundo as informações do Ministério do Interior, durante o interrogatório, as duas admitiram as condutas descritas e confessaram ter gravado e publicado os vídeos com a intenção de aumentar suas visualizações nas redes sociais.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, através da Embaixada do Brasil no Cairo, ressaltou que acompanhou a situação desde a noite de terça-feira (20), quando foi acionada pelo plantão consular no Egito.
De acordo com o órgão, a Embaixada prestou assistência consular às influenciadoras e a seus familiares no Brasil, “disponibilizando orientação jurídica e facilitando a comunicação com as autoridades locais”.
Quem é Malévola Alves?
Malévola é o nome artístico de Mariana Alves, uma influenciadora digital trans que ganhou destaque nas redes sociais ao compartilhar conteúdos relacionados a estilo de vida, moda e sua rotina pessoal.
Atualmente, Malévola conta com cerca de 900 mil seguidores no TikTok, além de estar presente de forma ativa no Instagram. No entanto, sua conta principal está temporariamente desativada.
Implicações Legais no Exterior
A advogada internacionalista Rita de Cássia Silva afirma que o Egito, como signatário de tratados internacionais, garante direitos aos presos estrangeiros, e que, ao cometer um crime previsto no Código Penal local, um estrangeiro deve responder às leis do país onde ocorreu o ato, não às do seu país de origem.
“Pelo princípio da territorialidade, quem realiza uma conduta em outro país está sujeito à legislação e jurisdição daquele Estado. Ser turista ou brasileiro não confere imunidade. Portanto, uma mesma conduta pode ser vista de maneira diferente em relação à legislação brasileira”, explica a advogada.
Além disso, ela observa que deportação ou expulsão não são soluções diretas neste caso, e a extradição é um processo que acontece quando um país solicita a investigação ou cumprimento de pena de um cidadão expatriado.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo