A Índia está impondo uma tarifa efetiva de 162,5% sobre as importações de uísque escocês a granel, em meio a uma disputa sobre o acordo comercial entre o país e o Reino Unido. As taxas superam os 150% cobrados antes do acordo histórico, segundo oito fontes e um documento do governo.
O acordo comercial, implementado em julho, reduziu pela metade as tarifas sobre o uísque escocês, para 75%, e foi considerado uma vitória para empresas como Pernod Ricard e Diageo, que importam uísque a granel e o misturam para produzir bebidas populares no mercado indiano de bebidas alcoólicas, avaliado em US$ 65 bilhões.
Mas, na primeira grande disputa relacionada ao pacto, investigadores indianos argumentaram que as empresas estão usando classificações alfandegárias incorretas na importação de concentrados de uísque escocês a granel – considerados matéria-prima para a fabricação de bebidas como uísques misturados.
Desde maio, essas importações, segundo os investigadores, enquadram-se numa nova categoria aduaneira para “preparações alcoólicas compostas”, sujeita a uma tarifa de 150%. Com o imposto sobre o consumo, o valor total da alíquota chega a 162,5%, de acordo com o documento e as fontes.
Com o impasse, milhares de litros de uísque escocês a granel, em mais de 80 contêineres da Pernod, Diageo e Bacardi, estão retidos nos portos, informou a Reuters na semana passada. Em um regime de liberação provisória, 75% do valor das mercadorias precisa ser pago antecipadamente, e o restante é coberto por garantias bancárias.
“A indústria já havia reduzido os preços dos produtos escoceses no mercado quando o acordo Índia-Reino Unido entrou em vigor, e agora enfrenta novamente impostos mais altos”, disse uma fonte do setor de importação de bebidas alcoólicas.
A Pernod, proprietária da Chivas Brothers, a Diageo e muitas outras empresas indianas acreditam que as importações de uísque escocês – tanto a granel quanto engarrafado – devem ser tributadas em apenas 75%, conforme o acordo comercial.
O governo britânico afirmou repetidamente que está trabalhando com Nova Déli na questão, enquanto a Índia declarou que a disputa será resolvida em breve. Em resposta à Reuters, um porta-voz do governo britânico disse que “os ministros estão trabalhando urgentemente com o governo da Índia para resolver essa questão e garantir que as empresas do Reino Unido possam exportar de acordo com as tarifas acordadas no acordo comercial”.
A Pernod e a Diageo tomaram medidas para obter garantias bancárias e outros financiamentos para liberar seus contêineres bloqueados, enquanto a Bacardi ainda está decidindo seus próximos passos, disseram três fontes.
As ações da Diageo em Londres e da Pernod na França caíram após a notícia da Reuters, recuando 1,5% e 1,25% respectivamente durante o pregão. A Pernod considera a Índia seu maior mercado global em volume e, juntamente com a Diageo, domina o mercado indiano de bebidas destiladas.
A Diageo recusou-se a comentar, enquanto a Pernod e a Bacardi não responderam às perguntas. O Ministério das Finanças da Índia e a autoridade tributária também não se manifestaram.
Empresas temem interrupções
Disputas tarifárias prolongadas têm sido um ponto sensível para investidores estrangeiros e afetaram empresas como Volkswagen e Samsung. Autoridades indianas afirmam que apenas cumprem a lei vigente, mas executivos dizem que frequentemente são pegos de surpresa pela forma como Nova Déli classifica as importações.
Grandes empresas listadas em Mumbai, como Radico Khaitan, Allied Blenders and Distillers e Tilaknagar Industries, importam uísque escocês a granel e estão sob escrutínio, assim como a Pernod e a Diageo. Empresas menores podem enfrentar mais dificuldades para obter garantias bancárias, pois podem precisar de garantias reais. Essas garantias também precisam ser contabilizadas como passivos contingentes.
“Não temos alternativa nesta fase”, disse um executivo indiano, referindo-se a uma potencial perturbação no mercado devido à falta de uísque escocês a granel. “Atender às necessidades de produção é extremamente crítico, mesmo que as garantias bancárias pressionem o capital de giro.”
Cerca de 80% das importações de uísque escocês da Grã-Bretanha, em volume, chegam a granel, e a Índia é o maior mercado para o uísque escocês em volume. A maior parte é usada para produzir o chamado uísque “Indian-Made Foreign Liquor” (IMFL), misturando um pouco de uísque escocês com outras bebidas destiladas. Essas opções para o mercado de massa são muito mais baratas do que uísques totalmente importados, como Chivas Regal ou Johnnie Walker.
As tarifas sobre o uísque foram um ponto de discórdia durante anos de negociações que culminaram na implementação do acordo comercial em 15 de julho. O Reino Unido afirmou que “produtos icônicos britânicos”, incluindo uísques, se beneficiarão do pacto. A Associação Britânica de Whisky Escocês prevê que o acordo poderá impulsionar as exportações de uísque escocês para a Índia em 1,34 bilhão de dólares ao longo de cinco anos.
Um memorando confidencial de investigadores indianos, divulgado pela Reuters na semana passada, afirma que qualquer classificação incorreta ao abrigo do pacto Índia-Reino Unido precisa ser interrompida, pois tem “implicações substanciais em termos de receita” para Nova Déli.
Fontes da indústria de bebidas alcoólicas na Índia disseram que, embora a questão da classificação estivesse sendo debatida, não previam a imposição de um imposto local adicional. “O aumento do imposto local é uma jogada enganosa”, disse uma fonte do setor.
Com informações de CNN Brasil.

