A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a execução fiscal que envolve o humorista Renato Aragão, 91, e a penhora de sua mansão, avaliada em R$ 18 milhões, localizada no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. A decisão foi publicada na quarta-feira (18) pela juíza Joana Cardia Jardim Cortes, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, após o início de negociações entre o artista e a Prefeitura do Rio para chegar a um acordo e extinguir o débito tributário. A informação é do portal CNN Brasil.
A dívida em questão é de aproximadamente R$ 548 mil em IPTU, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, segundo o jornal O TEMPO. Com a correção, reportagens anteriores falavam em uma quantia perto de R$ 676 mil, de acordo com o site Notícias da TV, citado pela Super Rádio Tupi. A cobrança judicial foi movida pelo município porque o humorista, mesmo após ser citado, não realizou o pagamento exigido.
A magistrada também autorizou a prorrogação por 30 dias do prazo para eventual impugnação à decisão anterior, que havia determinado o prosseguimento da execução fiscal e a realização da penhora e avaliação do imóvel. Com a nova decisão, o processo deverá ser encaminhado para arquivamento provisório, permanecendo registrado como suspenso em razão das negociações entre as partes. No entanto, a suspensão não significa que a penhora esteja cancelada definitivamente ou que a dívida tenha sido perdoada.
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, a coluna Ancelmo Gois, do jornal O GLOBO, noticiou que a Prefeitura havia iniciado o processo de execução da dívida pelo não pagamento do IPTU de diversos anos. Diante da inércia de Renato no processo, no fim de outubro, foi decretada a penhora do imóvel pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, também da 12ª Vara da Fazenda Pública. Na decisão de 27 de outubro, ela autorizou a expedição de um mandado para que um oficial de Justiça comparecesse à residência, identificasse o imóvel e realizasse a penhora e a avaliação da propriedade. A determinação também previa a intimação de Renato e de sua mulher, Lilian Aragão, e o humorista foi nomeado depositário do imóvel, ficando responsável por sua conservação.
A defesa do artista, então, se pronunciou, pedindo a suspensão do caso já que havia possibilidade de acordo com a Prefeitura. A assessoria do humorista já havia informado que a equipe jurídica trabalhava para regularizar a situação e que o débito seria quitado integralmente, conforme o Portal do Holanda.
Detalhes da mansão
A propriedade, que pertence a Renato Aragão e onde ele mora com a esposa, Lilian, está avaliada em R$ 18 milhões e foi colocada à venda em maio de 2023 em uma imobiliária. O terreno tem cerca de 48 hectares e 3 mil m² de área construída, com guarita para controle de acesso, heliponto, 10 vagas de garagem, quatro suítes (sendo a master com quarto de vestir e banheiro com banheira de hidromassagem), sala de estar com mais de 100 m², sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca, sala de jantar, três lavabos, bar, adega, copa-cozinha planejada, área de serviço e quatro dependências completas. A área externa conta com piscina, churrasqueira, salão de jogos, salão de festas, quadra de tênis, campo de futebol, quadra poliesportiva, pomar e jardins com paisagismo. O valor do IPTU anual é de R$ 40 mil.
Segundo O GLOBO, o IPTU é apenas um dos débitos registrados sobre a propriedade. A reportagem do jornal destaca que a decisão da Justiça levou em consideração a negociação em curso para sanar as dívidas.
Próximos passos
Enquanto as negociações com a Prefeitura seguem em andamento, a suspensão judicial garante um prazo para que a defesa tente solucionar as pendências financeiras relacionadas à propriedade. A decisão não encerra o processo, que pode voltar a tramitar caso não haja acordo. A CNN Brasil busca contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a defesa do ator, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue em aberto.
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Valor da mansão | R$ 18 milhões |
| Dívida de IPTU | R$ 548 mil (valor original); cerca de R$ 676 mil com correção |
| Período dos débitos | 2021, 2022 e 2023 |
| Área construída | 3 mil m² |
| IPTU anual | R$ 40 mil |
| Localização | Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro |
| Decisão de suspensão | Publicada em 18 de novembro, pela juíza Joana Cardia Jardim Cortes |
| Penalidade anterior | Penhor determinada em 27 de outubro pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres |
Com informações de CNN Brasil, O TEMPO, O GLOBO, Portal do Holanda, Super Rádio Tupi e reportermaceio.com.br.

