Brasil: Projeto de Lei Propõe Aumento de Penas para Furtos de Celulares
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, que visa alterar a legislação brasileira sobre furtos de celulares. A proposta busca qualificar o furto de dispositivos móveis como crime qualificado, aumentando a pena de reclusão de 1 a 4 anos para 4 a 8 anos, além de multa.
Esta iniciativa é uma resposta aos preocupantes dados sobre crimes relacionados a celulares, divulgados no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024. Conforme o estudo, a cada 33 segundos, ocorre um roubo ou furto de celular no Brasil, somando uma média de 107 aparelhos por hora. Anualmente, isso representa aproximadamente 937.294 celulares furtados ou roubados, destacando a gravidade dos crimes envolvendo esses dispositivos, essenciais na vida das pessoas.
Impacto do Furto de Celulares
Para Flávio Bolsonaro, o celular é mais do que um simples meio de comunicação, atuando como um “computador portátil” que guarda informações pessoais valiosas, como dados bancários e informações sensíveis das vítimas. O senador enfatiza que, além das perdas materiais, o furto de celulares resulta em sérias consequências, incluindo a invasão de privacidade. Criminosos têm conseguido acessar aplicativos bancários em aparelhos furtados, causando significativos prejuízos financeiros.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Mesa do Senado antes de seguir para as comissões competentes. Se aprovada, terá grande impacto na legislação sobre furtos, tratando o ato como crime mais severo e aplicando punições mais rigorosas aos infratores.
O furto de celulares é uma crescente preocupação nas estatísticas de segurança pública. Com esta proposta, o senador busca intensificar o combate a esse tipo de crime, que afeta milhões de brasileiros anualmente. O destino da proposta agora depende do andamento legislativo, que determinará se haverá um efetivo endurecimento das penas para esses crimes.
Veja a proposta na íntegra:
