A Justiça Federal condenou seis indivíduos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo contratos entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras.
A decisão foi tomada pela 13ª Vara Federal de Curitiba após ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal). Ainda é possível recorrer da decisão.
Conforme o MPF, as condenações são fruto de investigações que revelaram a atuação de uma organização criminosa que, entre 2004 e 2014, fraudou contratos da estatal através de um cartel de grandes empresas. O grupo manipulava as licitações, decidindo previamente quem seriam os vencedores, e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para assegurar a execução dos contratos.
Como o esquema foi executado?
De acordo com as apurações, os condenados eram responsáveis pelo direcionamento de obras em três refinarias da Petrobras: a Refinaria Henrique Lage (Revap), localizada em São José dos Campos (SP); a Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).
O MPF informou que o esquema envolvia três ex-executivos de uma empresa de engenharia e três operadores financeiros que eram encarregados de ocultar e mover os recursos ilícitos. Para disfarçar a origem dos valores, o grupo utilizava contratos fictícios, notas fiscais falsas e empresas de fachada. Os repasses ocorriam por meio de saques em espécie, transferências bancárias e operações internacionais.
Prejuízos à Petrobras e condenações
As investigações revelaram claros prejuízos à estatal. Em um dos contratos para obras na Revap, constatou-se que o valor final estava 39,42% acima do que havia sido inicialmente estimado pela própria Petrobras. A Receita Federal confirmou essas fraudes, resultando em uma autuação da empresa envolvida que ultrapassou R$ 107 milhões.
Dos condenados, três ex-executivos receberam sentenças por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas variando de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de reclusão, além de multa. Por sua vez, os outros três réus, atuando como operadores financeiros do esquema, foram condenados a sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, também com multa.
Desfecho dos processos
A sentença da Justiça também formalizou o encerramento do processo contra outros dois denunciados que beneficiaram-se de prescrição. Por ultrapassarem os 70 anos, o prazo de punição para eles foi reduzido pela metade.
Este caso é mais um exemplo da ampla investigação contra a corrupção no Brasil, que continua a ter desdobramentos à medida que outras operações são realizadas. A luta contra a corrupção precisa continuar, garantindo que todos os envolvidos sejam responsabilizados e que a confiança nas instituições públicas seja restaurada.
