O Governo do Pará declarou situação de alerta climático e ambiental em todo o estado diante das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño. Esta medida, anunciada em um Decreto Estadual, tem caráter preventivo e validade inicial de 180 dias.
Consequências do El Niño no Pará
Entre os riscos identificados pelo governo, destacam-se a redução do volume de chuvas, a estiagem, a seca, a diminuição da disponibilidade hídrica, incêndios florestais, ondas de calor e a piora da qualidade do ar.
O decreto prevê a integração de órgãos estaduais nas áreas de meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios, e resposta à estiagem. A Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) será responsável pelo monitoramento das condições climáticas e ambientais, além da produção de informações que orientem as ações do governo.
Ações Preventivas e de Apoio à População
Entre as medidas anunciadas estão o reforço de brigadas de incêndio florestal, a implantação de sistemas de captação e armazenamento de água, e o fornecimento emergencial de água potável e alimentos. Além disso, o governo planeja a formação de estoques de medicamentos e insumos, apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira, bem como ações de proteção à saúde durante períodos de fumaça e calor extremo.
As ações devem priorizar regiões e populações mais vulneráveis aos efeitos de eventos climáticos extremos. Isso inclui povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
Plano de Adaptação e Estrutura do Decreto
O decreto também determina a elaboração do PEAC (Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará). Este plano terá a função de orientar as políticas de adaptação e resposta aos impactos das mudanças climáticas, destacando a importância de um planejamento robusto para mitigar os riscos associados ao El Niño.
É importante destacar que a declaração não configura um estado de emergência ou de calamidade pública. Segundo a administração, o alerta é uma ferramenta que permite a antecipação de medidas frente aos cenários projetados. A situação poderá ser prorrogada ou reavaliada após análises técnicas, garantindo que as estratégias se adequem às condições quadro-climáticas em desenvolvimento.
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Com essas ações, o Governo do Pará evidencia seu compromisso em lidar com os desafios impostos por fenômenos climáticos e a necessidade de cuidar das populações impactadas por estas mudanças. É uma oportunidade para a comunidade se unir e buscar soluções sustentáveis para mitigar os efeitos nocivos do El Niño, garantindo assim um futuro mais seguro e resiliente para todos os paraenses.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
