O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (12) e abordou temas como impeachment de magistrados, supersalários e a necessidade de reforma do Judiciário. Ele afirmou que o volume de processos é uma das questões centrais a serem discutidas.
“Aqui nós recebemos por mês, cada ministro, algo em torno de 2.000 a 2.500 processos. Portanto, cada ministro prolata por dia, a cada sete minutos, uma decisão. Se nós considerarmos cinco dias úteis, cinco dias por semana e oito horas de trabalho, é um volume que precisa ser repensado”, declarou. E completou: “Não existe em lugar nenhum do mundo essa judicialização.”
Sobre o impeachment de ministros, Salomão avaliou que a medida não resolve os problemas do Judiciário, que, segundo ele, são “sistêmicos”. “Isso [impeachment de ministros] não vai contribuir para solucionar o que nós estamos falando aqui, que é um problema sistêmico, que não tem um nome, não tem um rosto”, afirmou. Para ele, é necessário identificar as causas e consertá-las. “[O impeachment] Não vai consertar o sistema. Vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileira”, completou.
O presidente do STJ também opinou sobre a criação de um código de ética do Judiciário, tema em discussão no STF e no CNJ. Ele ressaltou que o problema do Judiciário é de funcionalidade e que o código, embora importante, não resolverá a crise. “O código não vai resolver essa crise de funcionalidade que o Judiciário atravessa, que muitas vezes é por conta desse volume, da quantidade de matérias que nós absorvemos, e da esperança que a sociedade deposita no Judiciário”, disse.
Questionado sobre os supersalários, Salomão defendeu um debate amplo no Congresso Nacional. “Esse ponto realmente precisa de um debate aberto, franco, sobre os salários dos magistrados, dos promotores, dos membros Ministério Público, da AGU, de todo o sistema judicial e também do próprio funcionalismo público. O parlamento é o local adequado para fazer isso”, afirmou.
Na entrevista, ele também mencionou a necessidade de reforma política e a importância de aumentar a diversidade de gênero e raça no tribunal. “A magistratura ainda precisa ser muito mais igualitária. Nós implementamos o sistema de cotas para ingresso nos concursos. Há um progressivo ingresso também na questão racial, aumentando um pouco essa diversidade. Não tão rápido quanto gostaríamos, mas há um progressivo aumento. Isso precisa chegar nos topos das carreiras”, pontuou.
Com informações de CNN Brasil.
