Prefeitura de Manaus sanciona auxílio para permissionários de feira afetada por incêndio
redacao 18/12/2023 0 COMMENTS
Incêndio na Feira do Santo Antônio, em Manaus. — Foto: Naine Carvalho/Rede AmazônicaPrefeitura de Manaus concede auxílio emergencial para vítimas do incêndio na Feira do Santo Antônio
Na última sexta-feira (15), a Prefeitura de Manaus tomou uma importante medida para auxiliar os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram seus boxes destruídos em um incêndio no início do mês. Foi sancionada uma concessão de auxílio emergencial no valor de R$ 2 mil.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos vereadores na quarta-feira (13), prevê que o auxílio seja retirado do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) e pago em seis parcelas, sendo que a primeira já poderá ser paga ainda este mês, em dezembro.
Para ter direito a esse benefício, os trabalhadores da Feira do Santo Antônio devem preencher alguns requisitos, como serem maiores de 18 anos, terem endereço fixo em Manaus e apresentarem documentos regulares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
É importante ressaltar que aqueles que receberem o auxílio de forma indevida terão a obrigatoriedade de devolver os valores recebidos, que serão atualizados pela Unidade Fiscal do Município (UFM).
Com essa medida, a Prefeitura de Manaus busca oferecer suporte financeiro aos permissionários afetados pelo incêndio, garantindo que possam reconstruir seus negócios e retomar suas atividades o mais breve possível.
