Alexandre de Moraes ordena soltura de Filipe Martins, antigo assessor de Bolsonaro
Redação 2 09/08/2024 0 COMMENTS
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava detido desde 8 de fevereiro, quando foi preso durante a Operação Tempus Veritatis.
A decisão de Moraes segue a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita na última sexta-feira (2), que pedia a libertação do ex-assessor alegando a falta de evidências de que ele tivesse deixado o país no final de 2022, como sugerido pela Polícia Federal (PF). A PF havia alegado uma “tentativa de fuga”, relatando que Martins viajou no final do governo Bolsonaro sem registrar saída com passaporte, o que poderia indicar uma tentativa de evitar a lei penal.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em seu parecer que os dados extraídos do celular de Martins demonstram, “com razoável segurança”, que ele esteve em território nacional durante o período mencionado. A defesa de Martins argumentou que ele nunca deixou o país e que isso se trata de uma perseguição política.
O alvará de soltura foi expedido e enviado ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná, onde Martins estava preso. Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, confirmou que a administração do presídio já foi informada da decisão.
