No Brasil, a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi palco de uma fuga inédita de dois presidiários, ocorrida há quase 50 dias. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento lograram êxito em se evadir da instituição durante a madrugada do dia 14 de fevereiro, configurando a primeira evasão na narrativa do rigoroso sistema penitenciário federal, o qual é composto por cinco estabelecimentos de segurança máxima.

Diante deste cenário, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, concluiu uma investigação revelando um ponto crucial: não foram encontrados vestígios de corrupção relacionados ao fato. Contudo, a corregedoria, sob a liderança da corregedora-geral Marlene Rosa, identificou falhas nos protocolos de segurança do presídio, conforme detalhado em uma nota pública divulgada recentemente, na terça-feira (2).

Consequentemente, em resposta a essas lacunas de segurança, foram instaurados Processos Administrativos Disciplinares (PADs) que envolvem a responsabilização de dez funcionários. No entanto, o relatório completo da investigação segue sob sigilo, visando proteger a integridade da subsequente fase de investigação e dos procedimentos corretivos em andamento.

Marlene Rosa, a corregedora-geral, anunciou ainda a inauguração de uma Investigação Preliminar Sumária adicional, com o intuito de aprofundar as investigações acerca dos fatores que contribuíram para a fuga. Essa nova fase investigativa dará ênfase aos aspectos estruturais da unidade prisional.

Para além disso, 17 outros funcionários serão submetidos à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se veementemente a evitar reincidências das infrações observadas. Como parte do acordo, esses servidores serão submetidos a programas de reciclagem profissional, reforçando a premissa de que medidas preventivas e educativas são fundamentais para a otimização da segurança prisional.

Assim, o episódio ressalta a contínua necessidade de vigilância e aperfeiçoamento dos protocolos de segurança em estabelecimentos de reclusão, especialmente naqueles de máxima segurança, para prevenir a ocorrência de futuras fugas e garantir a integridade do sistema penitenciário federal.

Fonte: https://folhadesorocaba.com.br/de-volta-sorocaba-reinaugura-unidade-do-sabe-tudo-conect-apos-anos-de-inatividade/