Peças de desinformação estão repercutindo de forma distorcida os recentes ajustes no programa Farmácia Popular. Em relação à contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem preservados. O orçamento do Farmácia Popular para 2024 será de R$ 3,4 bilhões, um valor 37% superior ao de 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.

O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica a ser direcionada para outra iniciativa. Cabe ressaltar que, se necessário, há a possibilidade de recompor o valor durante o ano, por meio de remanejamentos.

O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal e beneficia a saúde de milhões de brasileiros, proporcionando acesso a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.

Durante o período de transição, a gestão do Ministério da Saúde encontrou um cenário de desmonte. Entre 2016 e 2022, aproximadamente 4 mil farmácias foram descredenciadas e houve oito anos de estagnação sem novos credenciamentos. Cerca de 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia o risco de paralisação diante de um possível corte de 60% no orçamento no fim de 2022.

Graças aos esforços do Governo Federal e à aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas que estavam sob risco de interrupção, como o Farmácia Popular, foram retomados e ampliados.

Como resultado, o Farmácia Popular tornou-se maior e mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os insumos do Farmácia Popular. Além disso, os municípios atendidos pelo programa Mais Médicos, que apresentam maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.

Com informações da Agência Gov

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/orcamento-da-farmacia-popular-para-2024-continuara-maior-que-dos-anos-anteriores/