O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), manifestou sua posição favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. A declaração ocorreu nesta terça-feira (21), durante uma coletiva de imprensa em São Paulo.
Caiado expressou sua perplexidade em relação à resistência ao tema, afirmando: “Eu sou um homem que governei dando dignidade às mulheres. Toda campanha que vier para empoderar a mulher, para coibir qualquer agressão à mulher, eu me coloco favorável.” O ex-governador ressalta que a discussão sobre a misoginia deve ir além da definição do termo, focando no conteúdo do projeto de lei.
O projeto de lei da misoginia
O projeto de lei, atualmente aprovado pelo Senado, busca definir a misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. No entanto, Caiado destaca que a questão não deve ser vista como uma discussão ideológica, mas como um avanço civilizatório. Ele enfatizou: “Briga de marido e mulher se mete algema nesse covarde,” defendendo medidas mais rigorosas contra a misoginia e o feminicídio.
Ao apoiar o PL, Caiado se alinha de forma distinta aos demais pré-candidatos de direita. Por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reconheceu a importância do projeto, mas acredita na necessidade de ajustes devido à ampla definição de misoginia. Em contraste, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se opõe radicalmente ao projeto, argumentando que pode ferir a liberdade de expressão.
Consequências legais da misoginia
Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto imporá penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multas, para aqueles que forem condenados por atitudes misóginas. A medida é parte de uma série de iniciativas legislativas voltadas ao combate do feminicídio e à proteção dos direitos das mulheres.
O texto, relatado por Soraya Thronicke (PSB-MS), recebeu aprovação unânime no Senado e atualmente aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto poderá estabelecer importantes precedentes legais na luta contra a misoginia no Brasil.
