24/05/2024
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O ministro Alexandre de Moraes mostrou neste sábado (19) que não está abalado pelas críticas que vem sofrendo por bloquear o Telegram no Brasil. Ele deu 24 horas para a plataforma cumprir suas determinações.

Moraes, que foi chamado de “ditador” pelos críticos, disse que “o Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022″, diz o despacho.”

A lista de pendências, segundo Moraes, inclui:

  • indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
  • informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
  • excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal
  • bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.
Redação 2

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