MPF recomenda continuidade na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA pelo Ministério da Justiça.
redacao 09/11/2023 0 COMMENTS
Demarcação de terra indígena protegida. — Foto: ReproduçãoMinistério da Justiça recebe recomendação do MPF para demarcação urgente da Terra Indígena Sawré Muybu
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Justiça dê prioridade e urgência à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará. A demarcação está paralisada desde 2019, e o MPF solicita que seja publicada a portaria de ocupação tradicional do povo Munduruku.
Seguindo os trâmites legais, o processo de demarcação teve início em 2004, após o pedido do povo Munduruku. Porém, somente em 2016 o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da terra indígena foi publicado no Diário Oficial da União. Após receber contestações, o processo foi enviado ao Ministério da Justiça para expedição da portaria em 2019, mas desde então está paralisado.
Diante dessa situação, o MPF recomenda que o processo seja retomado e concluído em até 60 dias. O Ministério da Justiça tem prazo de dez dias para responder se irá acatar a recomendação, apresentando informações detalhadas sobre as providências já adotadas ou justificativas para o não atendimento.
O atraso na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu tem causado problemas, como invasões, destruição e apropriação indevida das terras pelos grandes empreendimentos. Além disso, decisões judiciais anteriores estabelecem prazos para conclusão do processo, que já foram ultrapassados.
Agora, a espera está nas mãos do Ministério da Justiça, que deve agir de acordo com a recomendação do MPF e garantir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, respeitando os direitos dos povos indígenas e protegendo seu território tradicional. O g1 Pará aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça sobre a recomendação.
