Rachadinha, selfie com Bolsonaro enquanto o presidente orava, muitos acenos para a igreja e pouco resultado prático. O deputado Federal Silas Câmara, líder da bancada evangélica na Câmara Federal parte para mais uma reeleição, apesar de processos e até condenação na Justiça. Como diz a música, ‘a fé não costuma falhar’. A reportagem desta quarta-feira (13) é mais uma da série especial que retratar os últimos anos dos parlamentares eleitos pelo Amazonas, e faz parte do raio-x que o Estado do Amazonas tem feito neste ano de eleições.

A última confusão com a Justiça do deputado filiado ao Republicanos  está no (STF), nas mãos de Luís Roberto Barroso, relator do caso. Ele seria julgado por rachadinhas em fevereiro, mas a pauta foi adiada.

A benção e providência divina faz Silas ganhar tempo, e tem sido uma rotina na trajetória do político, como você vai ler mais adiante. Silas é acusado de desviar recursos dos funcionários em 2001.

“O acusado não simplesmente desviou valores a que teve acesso em razão de sua condição funcional. Ele montou um esquema de desvio de dinheiro público destinado ao pagamento dos salários dos servidores do seu gabinete, vários dos quais pessoas simples, com pouca instrução, que acabavam ficando com quantias irrisórias ao fim de cada mês”, afirmou o ministro Barroso.

Mais de 20 anos sem que seja julgado, muito provavelmente, se condenado, o crime estará prescrito e ele livre da Lei da Ficha Limpa.

CONDENADO, MAS LIVRE

Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou  Silas Câmara, então no (PRB-AM) pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. A pena foi estipulada em 8 anos de prisão, mas não será cumprida. O crime prescreveu.

No processo, Silas Câmara foi acusado de mudar seu registro civil para incluir o sobrenome da mãe. Com um novo documento de identidade, ele obteve um novo registro no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), o que, para os ministros do STF, configurou falsidade ideológica.

Na prática, passou a ter dois CPFs.

Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que foram fornecidas informações falsas à Receita para obtenção de novo CPF e uso de documento falso, por sua utilização para lavrar documentos públicos. O ministro observou que o próprio parlamentar confessou os atos e usou os novos documentos quatro vezes.

Na Primeira Turma do STF, onde o caso foi julgado, a maioria dos ministros reconheceu a prescrição, já que os fatos ocorreram entre 1997 e 1998, e a denúncia só foi aceita em 2009 pela Corte. A demora se deu, segundo Barroso, por sucessivas trocas na relatoria do processo.

“Constato a ocorrência de prescrição neste caso concreto em razão das idas e vindas, subidas e descidas do processo, o que apenas revela a falência do modelo de foro privilegiado que ainda se adota nessas hipóteses”, disse o ministro.

RELIGIÃO X POLÍTICA

Pastor da Assembleia de Deus, Silas não faz cerimônia quando o assunto é misturar religião com política. Arrebanha seus fiéis em nome de Deus e das eleições. A mais famosa cena foi a selfie com o presidente Bolsonaro, enquanto acontecei um culto.

A imagem ficou conhecida como “selfie da oração’, foi tirada em 2019, na paradisíaca cidade de Camboriú em Santa Catarina.

Os anos se passaram e os laços de irmandade com o presidente se fortaleceram, a ponto do chefe do executivo vir a Manaus e se encontrar com os pastores indicados por Câmara.

TUDO EM NOME DA FÉ

Ano passado, na Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Amazonas, no Complexo Canaã. Silas e Bolsonaro viveram um “um dia de muita graça, paz e orações”, conforme o próprio presidente, que é católico.

Seis mandatos de deputado federal não é um feito para muitos. Silas Câmara sabe muito bem como transitar nos corredores do poder em Brasília e pregar a palavra para os fiéis no Amazonas, se mostrando como homem de família tradicional.

Em março de 2018, Silas e a esposa, Antônia Lúcia Câmara, foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal do Acre. De 2007 a 2010, sua mulher usou o celular corporativo para fins pessoais, acumulando um prejuízo de R$ 62 mil aos cofres públicos. Eles recorrem da sentença, que determinou a perda dos direitos políticos de ambos.

A cassação não foi referendada pela Câmara, Antônia recorreu e terminou de cumprir seu mandato. Ela também já foi acusada de compra de voto, falsidade ideológica, fraude processual, formação de quadrilha, peculato, uso de caixa dois e falso testemunho.

“Entendemos a necessidade de, além de fazer nosso papel, orarmos pelo nosso Brasil, um país exuberante, repleto de biodiversidade e que tem um povo aguerrido. Que o nosso Deus abençoe o nosso Brasil e faça a sua vontade diante desta nação. Que Deus esteja no controle do nosso trabalho, da nossa vida e da vida de todos os brasileiros. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor!”, escreve o pastor em suas redes sociais, enquanto prepara o terreno para mais uma ferrenha disputa pelo poder em outubro.

Durante a semana nossa equipe de reportagem procurou a assessoria do parlamentar para buscar as realizações do político e contrapor as inúmeras denúncias acumuladas ao longo dos mandatos, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para que o parlamentar se pronuncie e seu posicionamento seja acrescentado ao texto.