Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação das ações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares alegam que a solicitação do senador ao governo norte-americano para classificar facções brasileiras como organizações terroristas atentou contra a soberania nacional.
No documento protocolado na última sexta-feira (29), assinado por figuras como Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ), os deputados destacam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C., onde se reuniu com o presidente Donald Trump e com o secretário de Estado, Marco Rubio. Durante as reuniões, segundo a representação, o senador teria solicitado que o governo dos EUA considerasse o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como entidades terroristas.
Os parlamentares referem reportagens que associam a decisão dos EUA à atuação de Flávio e citam postagens do senador nas redes sociais agradecendo pelo atendimento de seu pedido. Eles argumentam que tal ação poderia interferir indevidamente nas relações internacionais do Brasil, algo que a Constituição Brasileira delega exclusivamente ao presidente da República.
Consequências da Classificação de Facções
Além de questionar a legitimidade da ação do senador, os deputados afirmam que a inclusão das facções como organizações terroristas pode ter repercussões concretas no país. A medida poderia resultar na imposição de sanções econômicas e outras ações previstas pela legislação dos EUA no combate ao terrorismo.
Com base nesses argumentos, os parlamentares pedem à PGR a abertura de um inquérito para investigar um possível crime de “atentado à soberania nacional”, conforme previsto no Código Penal. Eles também solicitam que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma análise sobre possíveis abusos de poder ou influência externa no processo eleitoral atual.
Reação do Senador Flávio Bolsonaro
Em resposta, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que a representação de deputados opositores é uma tentativa de usar o Judiciário em benefício de seus interesses políticos. A nota ressalta a insatisfação do senador com a criminalização de seu esforço para buscar cooperação internacional contra o terrorismo, enquanto ele alega que o Brasil sofre devido à ação de facções criminosas.
A equipe de Flávio argumenta que o pedido de apoio internacional visa combater a violência e a criminalidade, sustentando que estão prontos para assumi-lo como parte de seu compromisso com a segurança da população.
Desdobramentos Políticos e Judiciais
Na mesma linha, o deputado Lindbergh Farias (PT) entrou com um pedido junto ao STF para que a decisão dos EUA sobre a classificação das facções seja considerada como um novo elemento no processo em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é investigado. Lindbergh exige que se amplie a investigação que envolve a família Bolsonaro, buscando entender as conexões com as atuações internacionais da dinastia política.
O deputado acredita que a mobilização internacional de figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa uma ameaça à soberania brasileira, pois busca interferir em ações judiciais e administrativas dentro do país. Ele também levanta preocupações sobre como a classificação das facções pode transferir investigações comuns para estruturas mais restritivas de inteligência dos EUA, afetando negativamente a cooperação penal.
Por fim, Lindbergh sugere que a aproximação com o governo americano pode ter como intuito dificultar esforços das autoridades brasileiras em investigar a fundo os vínculos financeiros da família Bolsonaro e suas possíveis consequências. Ele quer que essa nova peça de informação seja colocada à disposição no inquérito em andamento.
Os desdobramentos desse episódio revelam uma complexa intersecção entre política, direito internacional, e segurança pública no Brasil, levantando questões pertinentes sobre como as ações individuais de senadores podem impactar a soberania e a independência do país nas relações internacionais.
