No Amazonas, a equipe do CM7 vem se dedicando intensivamente às questões relativas à mineração de potássio em Autazes. Seguindo o anúncio do Governador Wilson Lima e do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, que autorizaram a instalação do Projeto Potássio Amazonas em Autazes, diversas manifestações contrárias surgiram. A mais recente crítica veio com uma onda de protesto contra a extração do minério em território do Povo Mura.

Comprometidos com a transparência, é nosso dever esclarecer algumas informações falsas que têm sido espalhadas, visando manipular a percepção pública.

Esta recente manifestação, organizada pela APIAM – Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, não contou com o aval da entidade que une as 37 aldeias Mura de Autazes, onde o projeto será localizado.

O CIM – Conselho Indígena Mura, entidade que representa os Mura dentro de um alcance de 10 quilômetros do projeto além das aldeias em Autazes, foi reconhecido pela juíza Jaiza Fraxe como o legítimo representante do Povo Mura, sendo inclusive apontado para gerir os fundos recebidos destinados ao desenvolvimento do Protocolo de Consulta Mura. O CM7 descobriu que a juíza Jaiza Fraxe autorizou depósitos judiciais que somaram mais de duzentos mil reais na conta do CIM.

No âmbito do processo da Ação Civil Pública (ACP), registrou-se que a Empresa Potássio do Brasil contribuiu com quase um milhão de reais para que o Povo Mura pudesse proceder com o Protocolo de Consulta.

A juíza Jaiza Fraxe, nos autos, destacou que o Protocolo do Povo Mura foi construído respeitando-se a vontade do Povo Mura, com o suporte da Justiça Federal.

Em conversa com Kleber Mura, Coordenador Geral do CIM, ficou claro o descontentamento com a APIAM pela organização da manifestação sem coordenação com o CIM, o que, segundo ele, ignora a vontade de mais de 90% do Povo Mura. Kleber ressaltou o apoio recebido do projeto após um extenso processo de Consulta que contou com o endosso da juíza Jaiza e expressou gratidão pelo seu envolvimento e solicitou respeito pelas decisões tomadas.

Kleber Mura também frisou que o Protocolo de Consulta é a via correta e única de consulta aos povos indígenas. Desse modo, qualquer nova demanda por participação no processo, especialmente daqueles fora da área de influência direta do projeto, precisa ser considerada com cuidado.

Segundo a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da ONU, somente as terras indígenas situadas até uma distância de 10 quilômetros do projeto demandam consulta. Kleber pontua a importância de respeitar as decisões do Povo Mura, conforme estabelecido em seu Protocolo. Ele reforça que o Povo Mura segue comprometido com o respeito às decisões tomadas internamente.

Kleber destacou a importância do processo de revisão do Protocolo como uma prática de melhoria contínua e salientou a unanimidade na aprovação do mesmo durante uma Assembleia Geral. A exceção foi a ausência de duas aldeias, incluindo a Aldeia do Soares, que se localiza a cerca de dois quilômetros do projeto. O antigo líder da Aldeia do Soares revelou que buscou financiamento da empresa anteriormente, contradizendo a representatividade do CIM.

A equipe do CM7 continua empenhada em investigar essas questões, comprometida com a divulgação da verdade e na clarificação dos fatos ao público.

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