02/05/2024
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Foto: divulgação

O Amazonas está no centro das atenções novamente, desta vez devido ao projeto do Potássio Amazonas em Autazes. A iniciativa, que recentemente recebeu a Licença de Instalação por parte do Governador Wilson Lima e do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, tem encontrado oposição significativa. Em um dos atos mais recentes, manifestantes se expressaram contra a mineração de potássio em terras Mura, ressaltando a importância dessas terras para o povo indígena local.

Contudo, surgiram informações equivocadas visando deturpar a realidade dos fatos, e nosso compromisso é desmentir essas “Fake News” e trazer luz ao verdadeiro cenário. Foi determinado que a articulação contra o projeto, liderada pela APIAM – Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, não tem o aval da entidade que representa as 37 aldeias Mura em Autazes, contradizendo os interesses dessa comunidade específica.

Após investigação, descobrimos que o CIM – Conselho Indígena Mura, reconhecido legalmente como representante do Povo Mura dentro de um perímetro de 10 quilômetros em torno do projeto e em Autazes, recebeu aprovação direta da juíza Jaiza Fraxe para gerenciar financeiramente fundos superiores a duzentos mil reais. Esses recursos são destinados à elaboração do Protocolo de Consulta Mura, conforme demonstram os registros do processo judicial.

A juíza enfatizou a elaboração do Protocolo segundo as expectativas do Povo Mura, com o auxílio decisivo da Justiça Federal. Em conversa com Kleber Mura, líder do CIM, ele expressou descontentamento com a APIAM por organizar a manifestação sem consultar o CIM, alegando desconsideração com a vontade de mais de 90% do Povo Mura. O apoio maciço ao projeto após um processo de consulta longo e bem-estruturado reflete a confiança dos indígenas na justiça e no respeito às suas decisões.

O processo de consulta, baseado na Convenção 169 da OIT, não visa impedir projetos, mas garantir que as medidas compensatórias e indenizatórias sejam adequadas e justas. As decisões tomadas neste contexto, reforçadas pelo apoio da Justiça Federal, visam o benefício mútuo, respeitando a soberania e as tradições do Povo Mura.

Contudo, o surgimento de novos grupos querendo participar do diálogo sem estar dentro da área de influência direta do projeto destaca a necessidade de respeitar as instâncias de representação legitimamente estabelecidas. Kleber reforça a importância do respeito aos protocolos estabelecidos pelo povo Mura e a autonomia da comunidade para tomar decisões que afetem seu futuro.

O compromisso do CM7 com a verdade e transparência continua firme, buscando sempre esclarecer os fatos e fornecer informações precisas para o público, respeitando as vozes e decisões das comunidades indígenas envolvidas.

Fonte:

Redação 2

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